Liberdade financeira através do trabalho online

Termos e Condições

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da TrabalhoFlex ("nós", "nosso" ou "nossa"), localizado em playgalaxynova.online, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

⚠️ Importante

Ao utilizar a nossa plataforma, está a confirmar que tem pelo menos 18 anos de idade e tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Se estiver a utilizar os nossos serviços em nome de uma empresa, declara que tem autoridade para vincular essa empresa a estes Termos.

2. Definições

Para efeitos destes Termos e Condições:

3. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades da Plataforma, poderá ser necessário registar-se e criar uma conta. Ao criar uma conta, concorda em:

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas ou limitar o acesso à Plataforma a nosso exclusivo critério.

4. Serviços Prestados

A TrabalhoFlex atua como uma plataforma de mediação entre profissionais que procuram oportunidades de trabalho online e empresas que oferecem essas oportunidades. Os nossos serviços incluem:

ℹ️ Nota Importante

A TrabalhoFlex não é um empregador direto. Atuamos como intermediários entre profissionais e empresas. Qualquer relação laboral direta é estabelecida entre o profissional e a empresa contratante, sendo que a TrabalhoFlex não assume responsabilidade por quaisquer questões laborais entre essas partes.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, incluindo mas não limitado a software, texto, gráficos, logos e imagens, são propriedade da TrabalhoFlex ou dos nossos licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar a Plataforma para fins pessoais e não comerciais, sujeita ao cumprimento destes Termos.

Fica expressamente proibido:

6. Conduta do Utilizador

Ao utilizar a nossa Plataforma, concorda em não:

Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra anyone que viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a remoção de conteúdo ofensivo, suspensão ou rescisão da conta do utilizador e relato às autoridades competentes.

7. Pagamentos e Taxas

A utilização de certos serviços na nossa Plataforma pode estar sujeita a pagamentos. Ao utilizar esses serviços, concorda em pagar todas as taxas aplicáveis de acordo com os preços em vigor no momento do uso.

As taxas são não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou conforme especificamente indicado de outra forma. Reservamo-nos o direito de alterar os nossos preços a qualquer momento, mas essas alterações não afetarão os serviços já pagos.

Para serviços que envolvem pagamentos a profissionais:

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a TrabalhoFlex, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

A responsabilidade total da TrabalhoFlex por qualquer reclamação sob estes Termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, é limitada ao valor pago por si à TrabalhoFlex nos últimos seis meses.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos.

Após a rescisão, o seu direito de utilizar a Plataforma cessará imediatamente. Se desejar rescindir a sua conta, pode simplesmente deixar de utilizar a Plataforma.

Todas as disposições destes Termos que por sua natureza devam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

Antes de recorrer a litígios formais, encorajamos-o a contactar-nos primeiro em privacidade@trabalhoflex.pt para tentar resolver a disputa informalmente.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.

Ao continuar a aceder ou utilizar a nossa Plataforma após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revistos.

12. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco:

📞 Contactos

Email: suporte@trabalhoflex.pt

Telefone: +351 123 456 789

Morada: Av. da Liberdade 123, 1250-140 Lisboa, Portugal

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 9h00 às 18h00